Sobre o Genocídio na Palestina

Ao Senado da Universidade do Minho, que insiste em chamar de Guerra em Gaza ao que é um genocídio a decorrer na Palestina. Temos alguns factos para recordar.

O comunicado do Senado ignora mais de 75 anos de violência perpetrada por um estado agressor, com um plano de limpeza étnica, e sugere que tudo começou a 7 de outubro de 2023. A violência é uma realidade na Palestina desde a criação do projeto colonialista de Israel em 1948, ano da catástrofe, Nakba, em que centenas de milhares de Palestinianos foram brutalmente arrancados das suas casas. Desde aí, milhões de palestinianos na Cisjordânia têm sido sujeitos a apartheid, limpeza étnica, brutalização e vários crimes contra a humanidade por parte do regime israelita.

Na Faixa de Gaza, o regime sionista criou um matadouro a céu aberto, com milhões de pessoas a viver em condições desumanas, onde são frequentemente bombardeadas.

Israel instaurou um bloqueio terrestre, marítimo e aéreo em Gaza em 2005, que se tornou mais severo em 2007. Israel controla bens essenciais e críticos para a sobrevivência dos palestinianos em Gaza, assim como o movimento dos 2,3 milhões de palestinianos que lá habitam. Gaza é cercada por fronteiras militarizadas construídas por Israel e os seus habitantes só podem sair ou entrar com a aprovação do ocupador. Israel feriu ou assassinou mais de 150 mil palestinianos entre 2008 e Outubro de 2023. A partir de 1967, Israel consolidou poder total sobre a água e infraestruturas relacionadas no território ocupado da Palestina. A partir de 2007, impôs “cálculos precisos” da quantidade de calorias diárias para a sobrevivência dos habitantes de Gaza. É preciso relembrar que, já em 2012, as Nações Unidas alertaram que Gaza se tornaria inabitável até 2020 devido a este regime. Em janeiro deste ano, as Nações Unidas declararam Gaza inabitável.

Mais de 36 mil pessoas foram mortas em Gaza desde 7 de outubro, mais de 10 mil das quais são crianças, e pelo menos 81 mil foram feridas. Mais de 10 mil estão debaixo dos escombros, embora estas estimativas sejam provavelmente muito conservadoras. O Human Rights Council da ONU considerou esta semana que Israel cometeu crimes de guerra e crimes contra a humanidade, designadamente a utilização da fome enquanto instrumento de guerra, ataques intencionais e diretos contra civis, violência sexual e tortura. Recordamos que o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional solicitou a emissão de mandados de captura ao Primeiro-ministro e Ministro da Defesa de Israel pela prática de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 

Os acontecimentos de 7 de outubro foram violentos; uma reação violenta a décadas de opressão. Tal como disse o Secretário-Geral da ONU perante o Conselho de Segurança a 24 de Outubro de 2023, os acontecimentos desse dia não ocorreram num vácuo. Não podemos ignorar o contexto histórico no qual ocorreram e usá-los para menorizar um genocídio. Convidamos o Senado a condenar o genocídio vigente enquanto tal e não como um mero conflito.

Caracterizar o que está a acontecer em toda a Palestina como um conflito na Faixa de Gaza espoletado pelo Hamas é perigoso, porque, para além de ignorar o contexto histórico, minimiza a responsabilidade do opressor.

Embora o coletivo não tome uma posição definitiva sobre a configuração institucional mais conducente à desejada paz na Palestina Histórica, até porque acredita na autodeterminação dos povos, condena a defesa da solução dos dois estados que não seja acompanhada por um regresso à situação fronteiriça anterior a 1967, pelo direito de regresso de refugiados palestinianos e pelo fim do apartheid que vitima a população palestiniana em Israel. Quase metade dos cidadãos palestinianos em Israel vivem abaixo da linha de pobreza e são alvos de políticas discriminatórias no acesso à habitação, educação, saúde e outros recursos. 

No ponto 7 do seu comunicado, o Senado diz manter relações com universidades israelitas e palestinianas, ignorando a importância fundamental do BDS (boicote, desinvestimento e sanções) para o fim do genocídio em curso, e ignorando que as universidades em Gaza foram todas arrasadas.

O Coletivo associa-se à salutar condenação de todas as formas de ódio antissemita, que aumentam em diversas partes do mundo de cada vez que Israel leva a cabo uma ofensiva, muito fomentados pela confusão deliberadamente criada pelo estado de Israel entre sionismo e judaismo. Os ataques de ódio islamofóbico também aumentam em diversas partes do mundo, incluindo em Braga, onde a mesquita já foi vandalizada, aquando das ofensivas sobre a Palestina e convidamos o Senado a condená-lo igualmente.

Em suma, o Coletivo de Estudantes repudia o decepcionante comunicado do Senado, que levianamente assume uma complacente narrativa perante a preponderante responsabilidade de Israel por este genocídio e uma ocupação colonialista baseada na supremacia racial com mais de 75 anos.